Em Pindamonhangaba, mulheres que enfrentam violência doméstica recebem um suporte fundamental através do Projeto Recomeçar. Essa iniciativa é uma colaboração entre a 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Pindamonhangaba), a OAB São Paulo e a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). O intuito é assegurar que essas vítimas tenham acesso à Justiça, proteção e orientação, com atendimento especializado, gratuito e sigiloso.
O projeto é realizado na Sala Lilás, um espaço acolhedor dentro da Delegacia de Defesa da Mulher, criado para garantir um ambiente seguro e receptivo. Nesse local, as mulheres são atendidas de forma individualizada, priorizando a escuta ativa e o respeito à dignidade de cada pessoa assistida.
No primeiro encontro, as vítimas participam de uma entrevista para aconselhamento jurídico, onde são informadas sobre seus direitos e os procedimentos legais disponíveis, desde o registro do Boletim de Ocorrência até a solicitação de medidas protetivas urgentes junto ao Judiciário.
Para aqueles que necessitam de acompanhamento judicial, realiza-se uma avaliação socioeconômica. Se os critérios do convênio entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo forem atendidos, uma advogada será designada para acompanhar o caso sem nenhum custo.
A coordenação do projeto enfatiza que o objetivo é garantir que nenhuma mulher enfrente sozinha o processo de rompimento do ciclo de violência, oferecendo orientações desde o primeiro atendimento e assegurando o efetivo exercício dos direitos garantidos por lei.
Para a administração municipal de Pindamonhangaba, essa ação simboliza a força da colaboração interinstitucional. “Ao unirmos esforços entre instituições, ampliamos o acesso à Justiça e ao apoio às mulheres em situação vulnerável. Para nós da Semufadh, fortalecer parcerias desse tipo é vital para proporcionar um atendimento mais humanizado, integrado e eficaz, reafirmando nosso compromisso com os direitos das mulheres e no combate à violência”, declarou Magda Félix, secretária de Direitos Humanos e Mulher.
Integração na proteção
Além do suporte jurídico oferecido pelo Projeto Recomeçar, há uma atuação integrada com a rede municipal dedicada à proteção das mulheres. As advogadas voluntárias participam frequentemente de palestras e ações educativas em diversas áreas da cidade, disseminando informações sobre prevenção da violência de gênero e fortalecendo a rede de apoio.
Seminário reúne especialistas
Dentro das iniciativas de conscientização promovidas pelo Projeto Recomeçar, um seminário será realizado no dia 10 de agosto com foco em fortalecer as estratégias contra a violência doméstica. O evento ocorrerá na Casa do Advogado em Pindamonhangaba e terá entrada gratuita.
A programação contará com a presença de especialistas e autoridades que atuam na proteção das vítimas. Serão oferecidas palestras, debates e oficinas voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento das políticas públicas relacionadas ao tema.
Diversos projetos locais que já contribuem para a proteção das vítimas também serão apresentados durante o encontro. Iniciativas como Guardiã Maria da Penha, Justiça Restaurativa e E Agora José destacarão a importância da colaboração entre as instituições públicas, advocacia e sociedade civil.
Dentre os temas abordados nas palestras estão “O Uso de Drogas e seus Reflexos na Lei Maria da Penha”, “Atendimento à Vítima” e “Lei Maria da Penha: Alterações e Diretrizes para Proteção da Mulher no Ambiente Digital”. A programação incluirá ainda uma oficina sobre Programação Neurolinguística intitulada “Quero Ser Feliz Agora”, focada no fortalecimento emocional e na reconstrução da autoestima.
O encontro visa mobilizar a sociedade para ampliar o debate acerca da prevenção e proteção das vítimas de violência doméstica, ressaltando a necessidade de uma atuação conjunta entre instituições públicas e comunidade.
Informações sobre o seminário
Seminário Projeto Recomeçar
Data: 10 de agosto
Horário: A partir das 14h
Local: Casa do Advogado
Endereço: Rua Alfredo Valentini, 152 – Pindamonhangaba
Entrada: Gratuita
Atendimento às vítimas
O Projeto Recomeçar disponibiliza atendimento gratuito, individualizado e sigiloso para mulheres em situação de violência doméstica.
Local: Sala Lilás – Delegacia de Defesa da Mulher (DDM)
Endereço: Rua Dr. Gustavo de Godoy, nº 409 – Centro – Pindamonhangaba/SP
Horário: Segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, com plantões também no período vespertino.
